UMA NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA?

matopiba

(30/10/2014)

Evaristo Eduardo de Miranda
Lucíola Alves Magalhães
Richard Torsiano

 

A expressão MATOPIBA designa uma realidade geográfica que recobre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, marcada pela expansão de uma fronteira agrícola baseada em tecnologias de alta produtividade. Ela resulta de um acrônimo criado com as iniciais dos quatro estados. Existem outras denominações equivalentes, menos utilizadas como MAPITOBA.
As mudanças no uso e ocupação das terras no MATOPIBA possuem características diferenciadas do processo de expansão da agricultura na calha sul da Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980. Salvo algumas exceções, não ocorreram desmatamentos significativos e sim mudanças no uso e na condição fundiária das terras. As pastagens extensivas em áreas de cerrados estão sendo substituídas por culturas intensificadas com novas tecnologias de produção, incluindo a irrigação.
A riqueza nesses polos de desenvolvimento na Bahia, no Maranhão e Piauí transformou as áreas urbanas vizinhas com a chegada de indústrias e serviços integrados na montante e na jusante da produção agropecuária. No Tocantins, centros de aprovisionamento e apoio logístico, ligados às atividades agrícolas, também se consolidaram nos últimos anos.
Ao lado desses polos agrícolas modernos existem milhares de hectares ocupados por uma agricultura pobre, de baixa produtividade e pouca rentabilidade. São milhares de estabelecimentos agrícolas em contato com uma nova dinâmica socioeconômica e fundiária. A localização territorial desses processos, dinâmicas e dos impactos decorrentes é insuficientemente conhecida. Delimitar geograficamente o que pode e deve ser considerado como território do MATOPIBA era fundamental para apoiar as políticas públicas e privadas na região. A demanda por uma delimitação territorial do MATOPIBA surgiu como uma necessidade de diversos órgãos governamentais em 2013.

 

1 – Quais os limites do MATOPIBA?
A delimitação territorial do MATOPIBA era uma das atividades previstas num acordo de cooperação técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e a EMBRAPA, através do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE). Em face da dinâmica e da complexidade geográfica dessa região, a equipe do GITE aplicou uma série de procedimentos numéricos e cartográficos, apoiados no uso de imagens de satélites, para integrar e conjugar na análise territorial os dados agroecológicos e socioeconômicos de diversas fontes de informação.
Os resultados obtidos traduzem uma conjugação hierarquizada e criteriosa de informações estratégicas sobre o quadro natural, agrário, agrícola e de infraestrutura relevantes na delimitação do MATOPIBA. Essa delimitação buscou ser operacional para o futuro planejamento e a modelagem integrada de políticas públicas e privadas na região. Ela permite diversos subrecortes territoriais (bacias, microrregiões, municípios, biomas etc.), conforme a necessidade operacional dos diversos órgãos que a utilizarem.
Foram estudadas e analisadas as interseções territoriais entre os estados, as microrregiões e o bioma Cerrado, com o apoio de dados orbitais, bem como os limites cartográficos decorrentes. Obteve-se uma primeira qualificação territorial e a indicação da localização de vetores de expansão territorial da intensificação no uso agropecuário das terras.
Essas análises territoriais foram confrontadas e qualificadas com dados sobre a concentração e a dinâmica da produção agropecuária nas microrregiões graças ao uso das informações estruturadas sobre esses fenômenos disponíveis na base de dados Agrotec desenvolvida na EMBRAPA/SGI. Isso levou à inclusão de microrregiões adicionais, com base nos impactos regionais da dinâmica socioeconômica atual.

 

2 – A delimitação proposta
O primeiro critério dessa delimitação geográfica teve como base as áreas de cerrados existentes nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Elas representam apenas parte dos territórios desses Estados. Essa delimitação foi qualificada com o uso de imagens de satélite e outras informações referentes ao ambiente natural e antropizado dessas áreas (dinâmica do uso e ocupação das terras).
O segundo grande critério territorial foi a dimensão socioeconômica, principalmente os dados relativos à produção agropecuária e florestal das pesquisas anuais do IBGE, retrabalhados na base Agrotec da Embrapa-SGE. No tocante a infraestrutura, além dos dados sobre a malha viária e logística na região, foram utilizadas informações do banco de dados de monitoramento das obras do PAC sob coordenação do GITE.
A análise dos dados dos quadros natural, agrário, agrícola, socioeconômico e de infraestrutura, integrados no SIG, levou à integração de áreas que cumprem um relevante papel no aprovisionamento de insumos para a atividade agropecuária e também são o destino logístico no escoamento e transformação de parte significativa da produção agropecuária.
A delimitação geográfica obtida e proposta para o MATOPIBA abrange 31 microrregiões homogêneas do IBGE, reúne 337 municípios e uma área total de 73.173.485 ha. A repartição aproximada do MATOPIBA entre os quatro Estados é a seguinte: 33% no Maranhão (15 microrregiões, 135 municípios, 23.982.346 ha); 38% no Tocantins (8 microrregiões, 139 municípios e 27.772.052 ha); 11% no Piauí (4 microrregiões, 13 municípios e 8.204.588 ha) e 18% na Bahia (4 microrregiões, 30 municípios e 13.214.499 ha) (Fig. 1).
A delimitação proposta já está sendo utilizada em trabalhos de pesquisa da Embrapa e no planejamento dos processos de governança fundiária do INCRA, entre outras instituições e já foi incorporado na Wikipédia.

matopiba.2

 

3 – Características do MATOPIBA

Em termos de população, segundo o Censo Demográfico de 2010 (IBGE) o MATOPIBA reúne cerca de 6 milhões de habitantes, sendo o estado do Maranhão, o mais populoso, com cerca de 60% da população total. Aproximadamente 65% da população total do MATOPIBA residem na área urbana e 35% na área rural. Tocantins é o Estado do MATOPIBA com o menor percentual de população residente na área rural, com apenas 22%.Do ponto de vista agrário, o território engloba 46 unidades de conservação (8.334.679 ha), 35 terras indígenas (4.157.189 ha) e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas (3.033.085 ha) num total de 13.967.920 ha de áreas legalmente atribuídas, excluídas as sobreposições. De acordo com os dados do censo agropecuário de 2006 a região reúne 324.326 estabelecimentos agrícolas em uma área de 33.929.100 ha.

Quanto à agropecuária, entre 1996 e 2006, por exemplo, a contribuição do MATOPIBA ao valor total da produção nos quatro Estados, passou de 35% para 41%, um aumento percentual de 5% em 10 anos (Tabela 1). Considerando as médias trienais (2006 a 2008), das 31 microrregiões do MATOPIBA, 13 garantem 75% do valor da produção agropecuária.

Tabela 1. Valor total da produção nos censos agropecuários de 1996 e 2006 no conjunto dos quatro Estados e na região do MATOPIBA.

Entidade Geográfica ANO Valor total (Mil R$)
Conjunto dos quatro Estados 1996 3.499.026,68
MATOPIBA 1996 1.226.405,46
% de contribuição da região do MATOPIBA no valor total da produção agrícola no conjunto dos quatro Estados, no ano de 1996. 35,05%
Conjunto dos quatro Estados 2006 12.612.638,30
MATOPIBA 2006 5.102.407,19
% de contribuição da região do MATOPIBA no valor total da produção agrícola no conjunto dos quatro Estados, no ano de 2006. 40,45%

 

A contribuição da agropecuária do MATOPIBA é crescente na economia dos quatro Estados. As microrregiões integrantes do MATOPIBA foram responsáveis, em 2006, por 40,5% do valor total da produção no conjunto dos quatro Estados. Em 1996, esse percentual era de 35,1%.

A distribuição percentual da produção animal e vegetal nestes dois censos do IBGE também registrou uma mudança significativa no valor da produção total. Em 1996, a produção animal no MATOPIBA contribuía com 45,6% ante aos 54,4% da produção vegetal. Em 2006, ocorreu uma inversão e a produção vegetal passou a contribuir com 87,4% enquanto a produção animal caiu para 12,7%.

Segundo os dados do IBGE, considerando a média trienal (2006 a 2008) da produção agrícola municipal, seis produtos juntos somaram 75% do valor da produção agropecuária no MATOPIBA: soja, bovinos, algodão herbáceo, milho, arroz e leite de vaca. Em termos espaciais, treze microrregiões somaram 75% do valor total da produção na média trienal entre 2006 a 2008: Barreiras (BA), Santa Maria da Vitória (BA), Imperatriz (MA), Gerais de Balsas (MA), Bom Jesus da Lapa (BA), Rio Formoso (TO), Alto Parnaíba Piauiense (PI), Chapada das Mangabeiras (MA), Miracema do Tocantins (TO), Araguaína (TO), Médio Mearim (MA), Alto Mearim e Grajaú (MA) e Dianópolis (TO). Barreiras respondeu, sozinha, por cerca de 30% da produção na região.

O Produto Interno Bruto a preços correntes do MATOPIBA em 2011, segundo os dados do IBGE, foi de 53bilhões de reais.Juntos, os Estados do Maranhão e Tocantins foram responsáveis por 75% do PIB da região. A Bahia foi a terceira maior contribuição que alcança 95% do PIB total junto com os outros dois Estados. O PIB gerado pelo Piauí, nos municípios abrangidos pelo MATOPIBA, representou somente 4% do valor total.

 

4 – Conclusão

A delimitação territorial do MATOPIBA proposta e adotada pelo INCRA e pela EMBRAPA incluiu num território geograficamente coerente a dinâmica de expansão da agricultura moderna nessa região, o crescimento econômico decorrente, observados nas últimas décadas e as novas áreas emergentes, como Chapadinha no norte do Maranhão, por exemplo. Ela pode ser usada, integral ou parcialmente, na formulação de políticas e investimentos públicos e privados na região, em particular em programas de desenvolvimento agrário e de inovação tecnológica. Em breve a Embrapa disponibilizará na Internet um site e um geoweb do MATOPIBA para o uso de todos interessados na região.

Publicado em:

MIRANDA, Evaristo Eduardo de. Uma nova fronteira agrícola?. Agro DBO (São Paulo), p. 38-40, 2014.

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