SURGE UMA OUTRA AMAZÔNIA


(17/06/2014)

Evaristo Eduardo de Miranda

Com cerca de 20 milhões de habitantes, a Amazônia pós real e pós Rio92 ainda é uma desconhecida para quem vive de chavões e esteriótipos. Os últimos anos estão marcando a consolidação de uma nova economia local, mais complexa e voltada para o consumo da região. As cidades de médio e grande porte surgem como principais motoras e beneficiárias das atividades econômicas regionais, onde os serviços desempenham um papel crescente. Enquanto isso, declina a influência e a presença do governo federal em muitas realidades da Amazônia. É nesse novo dinamismo da economia regional que está a explicação para os números impressionantes do desmatamento recorde, apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (http://www.inpe.br ).

Os dados do INPE demonstram que o governo FHC estabeleceu mais um recorde: o dos desmatamentos e das queimadas na Amazônia. Nunca se desmatou tanto na história da Amazônia. Até 1996 foram 517.069 km2. Hoje devemos estar aproximando os 550.000 km2! A pole position do desmatamento anual foi obtida entre 1994 e 1995 com 29.059km2, uma área equivalente a muitos países. É quase um Sergipe desmatado num ano!

As estimativas da extensão e taxa do desflorestamento bruto na Amazônia brasileira foram divulgadas pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas, e pelo Ministro do Meio Ambiente , dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Gustavo Krause. Portanto, não se trata de obra de ficção gerada por ongs ou organismos internacionais “inimigos” do Brasil. Baseadas na interpretação de imagens do satélite Landsat, essas medidas são o resultado de um enorme trabalho técnico científico. Ele consumiu o esforço de 45.000 pessoas-hora, 14.000 horas-máquina, contou com a participação de 153 especialistas e exigiu investimentos da ordem de R$ 2,5 milhões.

No que pese o mérito da comunidade científica e do governo em realizar esse trabalho e divulgar os resultados, a situação é preocupante. Nunca um tal nível de desmatamento foi atingido nos governos Sarney, Collor-Itamar ou no período militar. Em 1995, isso representou uma taxa de desflorestamento bruto de 0,81%, quase 1% da região por ano! E o grande surto das queimadas veio nos anos seguintes, como esperado.

Dados do Núcleo de Monitoramento Ambiental da Embrapa (http://www.nma.embrapa.br ) indicam que na região, ao desmatar-se um área de floresta densa, são necessários cerca de oito anos para que todas as folhas, galhadas, galhos e troncos possam secar e ser totalmente queimados. Por isso, quando o desmatamento cresce num ano, as queimadas acompanham esse aumento nos anos seguintes. Foi o que aconteceu em 1996 e 1997: um aumento de quase 40% no número de queimadas. Isso levou ao fechamento de aeroportos, agravou as doenças respiratórias em cidades como Manaus, gerou danos a instalações e patrimônios públicos e privados, ampliou a destruição da flora e da fauna, destruiu mais floresta e, de quebra, deixou na atmosfera uma significativa contribuição de gases para o efeito estufa.

Diante dos resultados o Congresso mobilizou-se, os políticos manifestaram-se, as entidades ambientalistas posicionaram-se e a mídia tratou o assunto com maior destaque. Infelizmente, como em outras ocasiões, busca-se um culpado. Um, e não dois, se possível. Partindo dos sem terra e chegando até às madeireiras asiáticas, instaladas recentemente na Amazônia, a escolha dos réus ainda não terminou. Nessa polêmica, a desinformação e os a prioris ideológicos imperam pois parte-se de visões anacrônicas da realidade amazônica.

Os dados do satélite indicam que boa parte dos desmatamentos foram produzidos em pequenas áreas, inferiores a 50ha. Isso é um fato. Fica a pergunta: quem está realizando essa profusão de pequenos desmatamentos e porque? Parte dessas respostas deve ser encontrada no acompanhamento da economia local.

Um acompanhamento sistemático de 438 pequenas propriedades rurais e da economia local, na calha sul da Amazônia, vem sendo realizado por pesquisadores da ong ECOFORÇA – Pesquisa e Desenvolvimento (http://agest.ecof.org.br) há mais de 12 anos, com a participação de outras instituições. Esse monitoramento revela mudanças significativas e inéditas na economia regional. A consolidação econômica de um grande número de novas cidades de médio e grande porte como Ji-Paraná, Ouro Preto, Ariquemes, Vilhena, Aripuanã, Matupá, S. José do Xingú, Redenção, Paraupeba, Marabá, etc é uma realidade. São mais de 300 novas cidades, além das capitais! Suas populações estão desenvolvendo novos circuitos de produção e consumo. A estratificação e a mobilidade social consolidam-se, a exemplo do resto o país.

A base igualitarista dos antigos projetos de colonização e assentamento, onde milhares de pessoas recebiam a mesma quantidade de terra, começa a hierarquizar-se. Aparecem pequenos, médios e grandes produtores, assim como novos serviços e atividades na área rural. Os imensos latifúndios revelam-se uma impossibilidade administrativa e vêm sendo divididos. O nível e as exigências de consumo dos núcleos urbanos aumenta. A agricultura local começa atender parte dessa demanda. Isso é patente com a carne, os grãos e frutas, e também com o leite e seus derivados em algumas regiões.

O esgotamento da capacidade federal de intervir na região é patente. O governo faz muito, mas ainda é pouco. Comunidades e os municípios estão tomando em mãos seu destino e construindo projetos econômicos mais realistas, dentro de uma perspectiva de sustentabilidade local. A poupança gerada pelo plano real levou muitos cidadãos a investirem em propriedades nas áreas rurais para criação de gado ou plantio de soja e café, por exemplo.

O crescimento do desmatamento é o resultado da conjugação de muitos vetores: assentamentos organizados e desorganizados, ocupações, renovação e abertura de áreas por pequenos agricultores, investimentos em áreas rurais por parte da classe média das cidades amazônicas etc… Se de um lado isso é positivo, pois mostra uma nova vitalidade da economia local e sua consolidação progressiva em outras bases, revela paralelamente um processo de desenvolvimento mais independente das políticas públicas federais para a região. Sem ordenamento territorial, sem zoneamento (quem se lembra?), o controle e o direcionamento do desenvolvimento e da preservação na Amazônia aparece muito mais difícil, senão impossível, por maior que seja a parafernália legal de decretos e medidas, leis e moratórias produzidas por Brasília.

Publicado em:

MIRANDA, Evaristo Eduardo de . Surge uma outra Amazônia. EcoRio, Rio de Janeiro – RJ, v. 8, p. 43-44, 1998.

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