QUEIMADAS E VITÓRIAS DE PIRRO

(02/01/2002)

Evaristo Eduardo de Miranda

Está sobrando otimismo! A ECO21 Nº 115, anunciou “O Mato Grosso vence a luta contra as queimadas”. O entrevistado destacou a proibição de queimadas na época seca, do dia 15 de Julho até o 15 de Setembro. Há mesmo uma distância entre intenção e gesto. Nesse período de 2005, o monitoramento por satélite das queimadas, pelo INPE, registrou no Mato Grosso 19.147 grandes queimadas. Não dá para atribuí-las aos raios, raros nessa época do ano. Diante de duas dezenas de milhares de atos de ilegalidade em todo o Estado, aparentemente, ninguém ficou sabendo.
O que mais preocupa são as queimadas nas áreas protegidas do Mato Grosso onde, como em toda a Amazônia, elas estão aumentando. As Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação) representam hoje quase 35% da Amazônia Brasileira. Nas Terras Indígenas não há compromisso absoluto no sentido de eliminar queimadas: são áreas de uso e exploração dessas comunidades. Em muitos casos, as comunidades indígenas praticam agricultura em escala crescente, com desmatamentos e queimadas. Nas Unidades de Conservação, a ausência de queimadas deveria ser a regra, e não a exceção. São dois os principais argumentos utilizados na criação de áreas protegidas: elas são uma forma efetiva de preservar a cobertura florestal da região e uma maneira de barrar a progressão do desmatamento. Não tem sido assim.
Nas áreas protegidas decretadas em locais remotos e isolados, distantes de toda atividade ou presença humana, as queimadas são raras. É como se o ambiente regional protegido, protegesse a Unidade de Conservação. Basta a ocupação humana ser ampliada no entorno das áreas protegidas, e a situação da cobertura vegetal começa a mudar drasticamente.
A erradicação da vegetação natural é apenas uma expressão da alteração e perda da cobertura vegetal original. Além do desmatamento, existem formas mais amplas e difusas de uso e exploração dos recursos faunísticos, minerais e vegetais das áreas protegidas. Elas são promovidas em parte pelos próprios índios ou por comunidades, grupos e indivíduos localizados em suas vizinhanças ou mesmo no interior dessas áreas.
A mineração é uma realidade expressiva em várias Unidades de Conservação. Pesquisa do Instituto Sócio-Ambiental – ISA indica que, dos 40.144 processos de mineração existentes na Amazônia Legal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, 5.283 incidem em Unidades de Conservação federais e 880 em estaduais. Do total dos processos minerários válidos no DNPM, 406 já estão em pesquisa ou em exploração em 32 Unidades de Conservação de Proteção Integral e em 23 Reservas Extrativistas (RESEX), onde não seria permitida a atividade minerária.
A situação é análoga nas Terras Indígenas. Mais de 5 mil títulos e requerimentos para mineração incidem sobre as Terras Indígenas da Amazônia Brasileira. Enquanto empresas de mineração aguardam a regulamentação da atividade nessas áreas – atualmente proibida -, inúmeras invasões garimpeiras em Terras Indígenas geram desastrosas conseqüências para os povos indígenas, para os invasores e para o meio ambiente.
Em alguns casos de desmatamento, os agricultores e pecuaristas já ocupavam esses locais antes mesmo da decretação dessas áreas protegidas. São situações freqüentes nos vales do Araguaia, do Gurupi e do Guaporé, por exemplo. Existe uma presença difusa, mais recente e crescente de pequenos agricultores – originalmente sem terra – em diversas áreas protegidas. Elas também são exploradas na criação de bovinos por fazendas e pequenas propriedades situadas no entorno, principalmente no caso de áreas protegidas situadas no bioma dos cerrados e lavrados na Amazônia.
Um indicador bastante preciso da presença de atividades humanas em áreas protegidas é a prática de queimadas. A agricultura amazônica utiliza as queimadas como uma tecnologia agrícola em diversos sistemas de produção. O fogo também é praticado por muitos grupos indígenas como técnica agrícola e da caça. Contudo, a grande maioria das queimadas amazônicas tem origem nas atividades agrícolas. No vasto domínio das diversas agriculturas existentes na Amazônia Legal, o fogo pode estar associado ao desmatamento, à renovação de pastagens, ao manejo de capoeiras, à eliminação de resíduos agrícolas, ao controle de pragas, à colheita da cana-de-açúcar e do algodão, ao controle de carrapatos e outros ectoparasitas dos rebanhos, etc.

Pontos de queimada detectados

Na Amazônia, os pontos de queimadas detectados ao longo de 2005 em Terras Indígenas (6.694) foram muito superiores aos constatados nas Unidades de Conservação (1.592). O total das queimadas observadas em áreas protegidas (8.286) representou 5,13% do total detectado na região. E o Mato Grosso apresentou o maior número de queimadas em áreas protegidas (2.101). Isso representa 4,25% do total de queimadas desse estado (49.359) em 2005, seguido de perto pelo Pará, com 1.903 queimadas detectadas em áreas protegidas para um total de 45.243 observadas nas áreas não protegidas (4,20%).
O Mato Grosso segue o campeão absoluto em termos de queimadas entre os estados da Amazônia, tanto nas áreas protegidas como nas não protegidas, no que pese a redução ocorrida em 2005.
Os valores de queimadas estão diretamente vinculados às superfícies das áreas protegidas e de cada Estado. Para fins de comparação espacial intra-regional, os dados foram ponderados pelos valores de superfície de cada área protegida, obtendo-se uma densidade de pontos de queimadas por 1000 km2, equivalente a um quadrado de cerca de 33 km por 33 km.
No Mato Grosso, o índice ou a densidade de queimadas é bastante elevado (15,66) e representa 30% do obtido nas áreas agrícolas. O Maranhão foi o recordista em densidade de queimadas em áreas não protegidas da Amazônia (93,30), seguido por Rondônia (74,12) e Mato Grosso (54,55). No Maranhão, a densidade de pontos de queimadas em áreas protegidas é muito elevada (47,99), apresentando valores praticamente idênticos nas Terras Indígenas (48,59) e Unidades de Conservação (46,15). O pior é que entre 2004 e 2005, a densidade espacial das queimadas diminuiu nas áreas não protegidas e aumentou nas protegidas na Amazônia!
As queimadas são um indicador sintético de atividades humanas multiformes nas diversas áreas protegidas amazônicas. Elas vêm sendo monitoradas pela Embrapa Monitoramento por Satélite há mais de uma década.
Uma análise, realizada com base em imagens dos satélites LANDSAT e CBERS, indica: as queimadas em Áreas Protegidas atingem áreas muito maiores do que na agricultura. Queimadas em territórios indígenas situados no bioma cerrados, como no Norte do Estado Pará na fronteira com o Suriname, na Ilha do Bananal no Estado de Tocantins e na Chapada dos Parecis no Mato Grosso, por exemplo, estão entre as maiores do Brasil, são verdadeiros incêndios e podem atingir centenas de quilômetros, algo inimaginável em áreas agrícolas.
A situação ambiental de diversas áreas protegidas na Amazônia é mais crítica do que os dados de queimadas deixam entrever. Queimadas agrícolas só serão eliminadas com uma agenda positiva que leve aos produtores alternativas tecnológicas viáveis ao uso do fogo na agricultura. Mudanças no uso das terras também podem ajudar. Nos locais onde a soja e o plantio direto consolidaram-se no Mato Grosso, por exemplo, as queimadas diminuíram. Ainda assim, nenhum Estado, nem ninguém, pode cantar vitória nessa matéria, tão complexa. Por mais que todos desejem uma verdadeira vitória contra essa prática do Neolítico.
Publicado em:

MIRANDA, Evaristo Eduardo de . Queimadas e Vitórias de Pirro. EcoRio, v. 116, p. 48-49, jun. 2006.

 

 

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