GESTÃO TERRITORIAL

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(01/10/2014)
Evaristo Eduardo de Miranda

Segundo Evaristo de Miranda, doutor em ecologia pela Universidade de Montpellier (França) e destacado pesquisador da Embrapa, o Brasil é o campeão mundial da preservação: a IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) afirma que os 11 países do planeta com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados dedicam em média 9 de seus territórios a áreas protegidas. E o Brasil tem quase 30, ou seja, três vezes mais que a média mundial.Com efeito, em 25 anos, o governo brasileiro federalizou cerca de 35 do território nacional, destinando toda essa área gigantesca a parques nacionais, unidades de conservação, terras para índios, quilombolas e reforma agrária.E tudo isso basicamente em função de pressões políticas ou de grupos sociais nacionais ou estrangeiros.O Ministério do Meio Ambiente informa que até um ano atrás (outubro de 2013), 17 do nosso território estava ocupado por 1.098 unidades de conservação, com uma característica: a maioria dessas áreas não permite a presença humana, ao contrário do que ocorreu na Ásia, Europa e Estados Unidos, onde os parques nacionais têm agricultura, aldeias e turismo.Já o Incra informa que o país tem 9.128 assentamentos de reforma agrária, ocupando 88,1 milhões de hectares, 10,2 de nosso território.

E isso é muito mais do que os 56 milhões de hectares plantados com grãos pelos agricultores brasileiros, responsáveis por safras recordes a cada ano e com crescente competitividade. Basta olhar os números: em 2003, o agronegócio brasileiro exportou US$ 30 bilhões e, em 2013, dez anos depois, US$100 bilhões.

Diz ainda o Incra que 2,6 milhões de hectares são terras de quilombolas, em 286 áreas decretadas.

Tudo somado, temos 290 milhões de hectares em áreas atribuídas, 34  do território brasileiro.

E, além disso tudo, há uma enorme quantidade de solicitações por novas áreas, seja para unidades de conservação, seja para terras indígenas, seja para reforma agrária, envolvendo conflitos graves, longos processos judiciais e outras questões sociais, econômicas e políticas, sem falar em demandas urbanas crescentes, como grandes áreas para geração de energia (hidroelétricas) e as necessárias áreas para infraestrutura, logística e mineração. Há, então, um grande desafio para a gestão territorial no Brasil.

E o mais interessante é que se exigem dos produtores rurais todos os ônus de organizar suas fazendas com reserva legal e áreas de preservação permanente, que podem chegar a 80 do imóvel na Amazônia. É claro que isso pode ter reflexo no aumento dos custos dos alimentos, uma vez que se restringe o crescimento das áreas produtivas.

Adicionalmente a tudo isto, ainda tem um velho tema que ressuscita a cada campanha eleitoral: a dos índices de produtividade. Sempre aparece alguém querendo tomar terras dos produtores que, por qualquer razão, não alcançam boa produtividade agrícola por hectare cultivado.

Esse assunto em tempos modernos não faz mais sentido. O produtor que, por qualquer razão, tiver baixa produtividade em dois ou três anos sucessivos será “desapropriado” pelo mercado: ele quebrará, não pagará suas dívidas e terá de vender a propriedade, do mesmo jeito que acontece hoje em outros setores da economia.

Afinal, por que ninguém estabelece índices de produtividade para lojas, fábricas, supermercados, cinemas, restaurantes etc.? Porque quem não for eficiente desaparecerá do mercado, seja produtor familiar, pequeno, médio ou grande.

Hoje em dia, isso acontece também no campo.

O que devem fazer, isso sim, é melhorar as estratégias para que todos os produtores, do menor ao maior, tenham acesso a tecnologias inovadoras, que aumentem a produtividade do pais inteiro.

 

Publicado em:

MIRANDA, Evaristo Eduardo de. Gestão Territorial. Globo Rural (São Paulo), p. 64-64, 2014.

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