GESTÃO TERRITORIAL DO AGRONEGÓCIO: UM EXEMPLO NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

(17/07/2006)

Evaristo Eduardo de Miranda

Cristina Crisculo

Carlos Quartaroli

1. introdução

 

A região de Ribeirão Preto no estado de São Paulo é um exemplo de desenvolvimento territorial do agronegócio brasileiro e é líder nacional de produtividade nos principais setores agropecuários. Seu PIB, superior a 25 bilhões de dólares, é maior que o do Uruguai e sua renda per capita é o dobro da Argentina. Este estudo compreendeu 125 municípios que juntos ocupam aproximadamente 51.725 km2 e representam 20,83% do Estado de São Paulo (Figura 1). Lideranças do agronegócio regional, através da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto – ABAG-RP, buscam cada vez mais participar da formulação das políticas públicas territoriais e necessitam de informações atualizadas sobre a dinâmica espacial do uso e cobertura das terras.

Para atender a essas necessidades, a Embrapa Monitoramento por Satélite, em parceria com o projeto temático “Diagnóstico Ambiental da Agricultura no Estado de São Paulo: bases para um desenvolvimento rural sustentável – ECOAGRI/FAPESP” e com o apoio da ABAG-RP, estruturou um sistema de gestão territorial do agronegócio para essa região. O trabalho incluiu o mapeamento circunstanciado do uso e cobertura das terras agrícolas em 1988 e 2003, com base em imagens dos satélites Landsat, CBERS e SPOT. Esses dados foram incorporados num Sistema de Informações Geográficas, junto com outros planos de informações, como: divisão municipal, hidrografia, relevo, bacias etc. Uma base dados agronômicos, sociais, econômicos e ambientais foi construída para cada tipo de cobertura vegetal mapeada na região, a partir de diversas fontes de informações e pesquisas de campo. Cada uma das variáveis dessa base de dados pode ser espacializada no conjunto da região e servir na estruturação de outras variáveis compostas.

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Figura 1: Localização da área de estudo no Estado de São Paulo

 

2. A DINÂMICA AGRÍCOLA REGIONAL ENTRE 1988 E 2003

 

Os mapas de uso e cobertura das terras, obtidos para os anos de 1988 e 2002/2003, encontram-se representados de forma sintética nas Figuras 2 e 3. Os mapas originais estão na escala 1:250 000 e dados completos podem ser obtidos em Criscuolo et al. 2006.

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Figura 2: Mapa Sintético de Uso e Cobertura das Terras em 1988

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Figura 3: Mapa sintético de Uso e Cobertura das Terras em 2002/2003

A partir da interseção por geoprocessamento dos mapas obtidos para cada período foi possível analisar a dinâmica no uso e cobertura das terras para cada uma das categorias. A Tabela 1 apresenta, de forma cruzada e resumida por categorias de uso e cobertura, a quantificação das transformações ocorridas na área de estudo entre 1988 e 2002/2003.

Tabela 1: Dinâmica do Uso e Cobertura das Terras na região estudada, por categorias de análise (valores em km2)

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3. DINÂMICA DA CANA-DE-AÇÚCAR ENTRE 1988 E 2002/2003

 

Em 1988, a cana-de-açúcar ocupava 1.085.668 ha da região nordeste do Estado de São Paulo e concentrava-se no eixo central da região de estudo, tendo o município de Ribeirão Preto como área core. Em 2002/2003, registrou-se uma área de 2.293.301 ha com cana-de-açúcar, o que representou um salto de 21% para 44% na área de estudo (Tabela 1).

Um dos interesses de um sistema de gestão territorial do agronegócio com base no conhecimento espacial do uso e cobertura das terras está na sua capacidade de considerar o que ocorreu com cada hectare de cana-de-açúcar entre 1988 e 2003. A Figura 4 permite visualizar a dinâmica espacial da permanência, da retração e da expansão da cultura.

O tratamento cartográfico digital dessa informação permite quantificar a área de permanência da cana-de-açúcar entre os dois períodos: 989.523 ha. Ou seja, dos 2.293.301 ha atuais, apenas 989.523 ha eram cana-de-açúcar em 1988. Isso indica que, em outras áreas, houve retração ou expansão da cultura, como pode ser observado na Figura 4.

A retração desta atividade ocorreu sobre 96.145 ha e o sistema de gestão territorial permite identificar as principais culturas que substituíram a cana-de-açúcar nesses locais: 40.113 ha foram ocupados por fruticultura, 14.729 ha por pastagens e 11.058 ha por culturas anuais. Os outros cerca de 30.254 foram ocupados por diversas culturas (café, seringueira e silvicultura), pela recomposição da mata ciliar e outros usos (barragens, urbanização etc.).

A área de expansão da cana-de-açúcar foi de 1.303.778 ha, principalmente sobre 596.345 ha de culturas anuais, 474.743 ha de pastagens e 157.680 ha de fruticultura. Conhecendo-se os indicadores sócio-econômicos de cada uma dessas culturas, é possível realizar uma avaliação total dos impactos dessa dinâmica de uso e cobertura das terras em termos de emprego, renda e arrecadação de impostos, por exemplo.

 

4 – Avaliação dos impactos sociais, econômicos e territoriais

O sistema de gestão territorial do agronegócio permitiu acompanhar a dinâmica do uso e cobertura das terras em cada porção territorial da região. Ao contrário dos dados censitários e numéricos é possível saber, de forma circunstanciada, quais culturas foram substituídas na expansão da cana-de-açúcar ou tomaram o seu lugar onde houve retração. O sistema calculou essa dinâmica para cada categoria e classe de uso das terras.

A título de exemplo são apresentadas neste artigo apenas as evoluções dos empregos diretos, apesar da base de dados do sistema de gestão territorial dispor também de informações sobre empregos indiretos, induzidos e totais em cada uma das cadeias produtivas. Da mesma forma, foram considerados apenas os impostos diretos, como ilustração, apesar de existiram também informações sobre impostos indiretos, induzidos e totais em cada cadeia produtiva da região nordeste do estado de S. Paulo. Os valores para a renda bruta estão baseados nos melhores preços obtidos na região em 2003. Os resultados obtidos e comentados a seguir.

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4.1 – Renda bruta

As substituições de cultivos, tanto pela retração como pela expansão da cana-de-açúcar, foram devidamente computadas, graças ao sistema de gestão territorial. No caso das áreas onde houve retração da cana-de-açúcar e a sua substituição por outros cultivos (78.333 ha), o uso atual gera cerca de R$ 223.202.404 de renda bruta contra um potencial, caso a cana-de-açúcar tivesse sido mantida nesses locais, de cerca R$ 219.096.003,00. Isso representa um ganho de renda bruta nessas áreas de retração da cana-de-açúcar da ordem de R$ 34.106.401,00. Mas certamente, as razões agronômicas e ambientais também explicam essas mudanças e justificam a racionalidade dessa evolução espacial.

No caso da expansão da cana-de-açúcar, essa área adicional (1.266.681 ha) gera uma renda bruta potencial de cerca de R$ 3.542.907.456,00 contra uma renda bruta teórica, caso tivessem sido mantidos os usos anteriores, da ordem de R$ 2.072.715.481,00. Isso representa um ganho, em termos de renda bruta, da ordem de R$ 1.470.191.976,00 ou seja, um ganho médio de R$ 1.161,00/ha com relação aos outros usos.

Considerando-se as compensações positivas e negativas em termos de renda bruta no conjunto da área atualmente ocupada pela cana-de-açúcar na região nordeste do estado de São Paulo, houve um ganho da ordem de R$ 1.473.058.091,00.

4.2 – Emprego direto

No caso das áreas onde houve retração da cana-de-açúcar e a sua substituição por outros cultivos (78.333 ha), o sistema de gestão territorial estimou que o uso atual das terras gera cerca de 10.825 empregos diretos contra um potencial, caso a cana-de-açúcar tivesse sido mantida nesses locais, de cerca 5.483. Isso representa um ganho de empregos diretos nessas áreas de retração da cana-de-açúcar da ordem de 5.342. A qualificação dos empregos, o perfil de renda gerado etc. não são os mesmos mas os dados dão uma indicação dessa evolução.

No caso da expansão da cana-de-açúcar, essa área adicional de 1.266.681 ha gera um potencial de empregos diretos de cerca de 88.668 contra um nível teórico, caso tivessem sido mantidos os usos anteriores, da ordem de 115.484. Isso representa uma perda de empregos diretos da ordem de 26.817. Globalmente, com esse quadro de mudança no uso das terras, houve uma perda líquida de 21.475 empregos.

4.3 – Impostos diretos

No caso das áreas onde houve retração da cana-de-açúcar e a sua substituição por outros cultivos (78.333 ha), o uso e cobertura atual das terras gera hoje cerca de R$ 6.681.781,00 de impostos diretos contra um potencial, caso a cana-de-açúcar tivesse sido mantida nesses locais, de cerca R$ 7.887.551,00. Isso representa uma perda de arrecadação tributária direta nessas áreas de retração da cana-de-açúcar da ordem de R$ 1205.770,00.

No caso da expansão da cana-de-açúcar, essa área adicional de 1.266.681 ha gera impostos diretos potenciais de cerca de R$ 127.542.211,00 contra uma arrecadação direta teórica, caso tivessem sido mantidos os usos anteriores, da ordem de R$ 65.634.884,00. Isso representa um ganho em termos arrecadação direta da ordem de R$ 61.907.330. Aqui também, como no caso dos empregos, a cana-de-açúcar favorece a arrecadação local dos impostos e não a sua concentração em distantes pólos processadores de produtos agrícolas. Globalmente, com esse quadro de mudança no uso das terras, houve um ganho líquido na arrecadação de cerca de 60.701.557,00 reais.

CONCLUSÃO

O objetivo principal deste artigo foi o de apresentar um sistema de gestão territorial do agronegócio inédito que vem sendo estruturado pela Embrapa Monitoramento por Satélite para 125 municípios situados na região nordeste do estado de São Paulo, em parceria com diversas instituições e atendendo a uma demanda da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto – ABAG/RP. Do ponto de vista metodológico, o sistema de gestão territorial articula três subsistemas ou módulos: o uso e cobertura das terras, a base de dados agronômicos, sociais e econômicos e o sistema de informações geográficas.

O mapeamento o uso e cobertura das terras é um instrumento excepcional para acompanhar as mudanças territoriais da agricultura. Seria quase impossível imaginar um sistema de gestão territorial do agronegócio que não dispusesse de um monitoramento do uso e cobertura das terras. A dinâmica observado nos últimos 15 anos na região nordeste do estado de São Paulo continua ocorrendo. A cada ano agrícola ocorrem mudanças na repartição espacial das atividades e as imagens de satélite representam um registro sistemático dessas realidades. Entre as imagens de satélite e o produto final cartográfico ocorre toda uma cadeia de obtenção e tratamento de informações, tanto em laboratório como no campo. Do ponto de vista conceptual, os técnicos e pesquisadores mantém sempre uma dupla denominação: uso e cobertura ou uso e ocupação das terras. Na prática isso traduz uma dificuldade real face à dinâmica e a natureza dos sistemas de produção agropecuários.

No caso da fruticultura, por exemplo, o uso das terras e a ocupação ou cobertura são equivalentes. Já no caso da cana-de-açúcar isso não ocorre. Numa região, 1.000 ha podem estar cobertos ou ocupados com a cana-de-açúcar, mas anualmente um pouco menos de 20% dessa cana-de-açúcar estará sendo reformada e provavelmente essa área estará plantada com cultivos anuais (amendoim, soja etc.). Em outras palavras, a ocupação é cana-de-açúcar mas o uso, naquele ano, é com culturas anuais.

Conforme os objetivos do gestor, os dados cartográficos podem ser reclassificados, num sentido mais próximo do uso das terras, aproximando a informação da temática dos sistemas de produção, dos níveis tecnológicos, das flutuações de curto prazo etc. Mas também podem ser reclassificados mais no sentido da ocupação ou cobertura das terras, refletindo melhor as questões de médio prazo, as estruturas de produção e os determinismos maiores do agronegócio.

Nessa perspectiva, considerando-se apenas o caso da cana-de-açúcar, em termos de ocupação ou cobertura a área em 2003 na região nordeste do estado de São Paulo era da ordem de 51%. Ponderando-se as taxas de reforma dos canaviais, esse número cai para cerca 44% e grande parte dessa diferença deve ser creditada às culturas anuais.

Em todo mapeamento de recursos naturais, a escala cria o fenômeno. O mapeamento do uso e cobertura das terras de uma região não apresentará os mesmos resultados qualitativos e quantitativos conforme a escala dotada. A escala 1:250.000 tem representado para os gestores do agronegócio no estado de São Paulo um bom compromisso, em termos de custo – benefício, entre a precisão e a necessária rapidez na obtenção de resultados para estudos regionais dessa natureza.

 

 

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