É MUITA FLORESTA!


(17/06/2014)

Evaristo Eduardo de Miranda

8 mil anos atrás, o Brasil detinha 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país possui 28,3% das florestas primárias do planeta. A Europa, sem a Rússia, detém apenas 0,1% das, a África 3,4% e a Ásia 5,5%. Se o desmatamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil deverá deter no futuro quase metade das florestas primárias do planeta, conforme pesquisa da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas nos últimos 8.000 anos.

Os resultados dessa pesquisa indicam que, no que pese o desmatamento ocorrido nos últimos trinta anos, o Brasil é um dos países que mais preserva e mantém sua cobertura florestal. A África possui 7,8% de sua cobertura florestal original. Na Ásia restou 5,6%, na América Central 9,7% e na Europa – o pior caso do mundo – apenas 0,3% de florestas primárias. Na Europa, 99,7% das florestas primárias foram substituídas por cidades, cultivos e plantações comerciais. O continente que mais mantém suas florestas originais é a América do Sul com 54,8%, graças ao Brasil que mantém os invejáveis 69,4% dos 100% de 8.000 anos atrás.

Desde o início do processo de povoamento do território nacional pelos portugueses, as Ordenações Manuelinas e Filipinas já estabeleceram regras e limites para exploração dos solos, das águas e da vegetação. Um marco nesse sentido foi o Regimento do Pau Brasil, gestado no final do século XVI e publicado em 1600. As pessoas têm direito de uso sobre as árvores mas não sobre as terras. Elas são reservas florestais da Coroa, coutos reais e não áreas destinadas à agricultura: “Hei por bem, e Mando, que daqui em diante se não fação roças em terras de matas de pau do brasil, e serão para isso coutadas com todas as penas, e defesas, que estas coutadas Reais… E, mais uma vez, o Regimento considera a necessidade de conservação das matas, garantindo sua regeneração natural: e que nos ditos cortes se tenha muito tento a conservação das árvores para que tornem a brotar, deixando-lhes varas, e troncos com que os possam fazer, e os que o contrário fizerem serão castigados com as penas, que parecer ao Julgador.” Essa legislação ordenadora garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de pau brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina.

Assim como no caso da mata atlântica, a legislação ambiental da monarquia especificou ecossistemas e biomas, dentro dos conhecimentos da época. Um outro exemplo foram os manguezais. Um alvará real, datado de 10 de julho de 1760, de Dom José I visou à proteção desse ecossistema. As Câmaras das capitanias foram notificadas do alvará real e chamadas a participar na sua difusão e aplicação, sobretudo no que se refere às penalidades: “Sou servido ordenar que não se cortem árvores de mangues, que não estiverem já decaídas, debaixo da pena de cinqüenta mil réis, que fará paga da cadeia, onde estarão os culpados por prazo de três meses, dobrando-se as condenações e o tempo da prisão pela reincidências.Em 1797, uma série de cartas régias consolidaram a legislação ambiental do Brasil daquele tempo. Elas declaravam de propriedade da Coroa todas as matas e arvoredos existentes à borda da costa ou de rios que desembocassem imediatamente no mar e de qualquer via fluvial que permitisse a passagem de jangadas transportadoras de madeiras. Essas cartas advertiam sobre a necessidade de tomar todas as preocupações para a conservação das matas no Estado do Brasil, e evitar que elas se arruinassem e fossem destruídas pelas práticas agrícolas.

A criação dos cargos de Juizes Conservadores, aos quais cabia a aplicação das severas penas previstas na legislação, foi um marco decisivo. As penas ambientais eram de multa, prisão, degredo e até a pena capital para os casos de incêndios dolosos. Marcou também o final do século XVIII, o surgimento do primeiro Regimento de Cortes de Madeiras, estabelecendo regras rigorosas para a derrubada de árvores, além de outras restrições a implantação de roçados.

Quanto ao desmatamento, entre o século XVI e XIX, as áreas afetadas no Brasil podem ser consideradas pouco significativas em termos de redução de habitats e efetivos populacionais. O desflorestamento limitou-se geograficamente a alguns pontos da faixa costeira, onde, os felinos e demais carnívoros podem ter tido, muito localmente, seus efetivos reduzidos. Basta lembrar que, em 1600, um século após o descobrimento, a população de mestiços, lusodescendentes e africanos era estimada em cerca de 100.000 pessoas em todo o Brasil, Em 1700, um século mais tarde, essa população estava por volta de 300.000 pessoas. Em seus povoamentos costeiros, quase todas essas pessoas viviam de costas para a selva e seus carnívoros e com os olhos voltados para o mar e o nascente.

Em 1808, Em 1º de abril de 1808, D. João assinou o Alvará Régio concedendo liberdade à indústria no Brasil. e em junho criou sua primeira unidade de conservação florestal. Nunca, tão intensamente, a natureza será estudada, ameaçada e conservada. Essa unidade de conservação progressivamente vai cumprir destacada função de educação ambiental da população ao ser aberto à visitação pública em 1822. D. Pedro I desvinculou o Jardim Botânico do Museu Real, subordinando-o ao Ministério do Interior, que depois passou a ser chamado Ministério do Império. Com D. Pedro I, o zelo pela preservação dessa área prosseguiu. Ele foi franqueado ao público, mas era necessária uma autorização do diretor e assim mesmo, os visitantes o percorriam, acompanhados por praças do corpo de veteranos. Um pouco como em grande parte dos parques nacionais e estaduais de hoje em dia.

O Real Horto Botânico foi uma importante medida para o Direito Ambiental Brasileiro, pois a razão da criação dessa reserva já não era de caráter econômico, mas sim conservacionista. Esse fato memorável pelo seu aspecto ambiental, o Atual Jardim Botânico do Rio de Janeiro, hoje foi republicanamente reduzido a pouco mais de 100 ha. Um triste exemplo de re-privatização de bens públicos.

A chegada de D. João VI ao Brasil alterou profundamente a administração do Principado do Brasil, transformado em Reino Unido. Muitas medidas ambientais de caráter protecionistas foram expedidas. Ainda virão historiadores e estudiosos capazes de explorar o alcance dessas iniciativas. Duas merecem destaque: uma ordem de 9 de abril de 1809, prometia liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil e o decreto de 3 de agosto de 1817, especifico para o Rio de Janeiro, proibia o corte de árvores nas áreas circundantes às nascentes do rio Carioca.

Em 1830, o total da área desmatada foi estimado em menos de 30.000km2

. Em muitos países, os movimentos em defesa da natureza são um fenômeno recente. Não no Brasil. Aqui, desde o século XVIII, defendiam-se baleias, peixes boi, tartarugas e veados contra caça predatória. No Brasil, desde o século XVIII, as mais diversas vozes levantaram-se na defesa das florestas contra desmatamentos e queimadas, lutaram contra a poluição dos rios e do ar, e tentaram impedir o comprometimento da fertilidade e da integridade dos solos por práticas agrícolas predatórias e não tecnificadas. Até as conseqüências climáticas dos desmatamentos foram discutidas no Brasil, durante o século XIX.

Dezenas e dezenas de pensadores, cientistas, administradores, produtores, escritores, políticos e governantes, de diversas origens profissionais e geográficas, contribuíram na construção de uma corrente brasileira de pensamento conservacionista e progressista. Eles inseriam sua visão crítica dentro de uma racionalidade econômica, social e cultural de longo prazo. A questão ambiental não era tratada de forma isolada, mas inserida em termos econômicos e políticos, numa visão muito próxima do conceito atual de desenvolvimento sustentável.

A gênese do pensamento e da crítica ambiental dos dias de hoje resulta, no caso do Brasil, de uma continuidade histórica de séculos, uma tradição intelectual única. Estudos históricos recentes, começaram a resgatar do esquecimento muitos autores e administradores dos séculos XVII, XVIII e XIX, pioneiros na abordagem das relações homem e meio ambiente no Brasil, ou ainda, as dimensões ambientais nas idéias e escritos de alguns pensadores, mais conhecidos por outras dimensões de sua contribuição histórica.

O conhecimento desses autores brasileiros dos séculos XVIII e XIX deverá crescer cada vez mais, assim como a valorização do papel da Coroa portuguesa, da Universidade de Coimbra e do diálogo coletivo e democrático instaurado durante quase dois séculos entre os mais diversos protagonistas, antes da independência e na fase do Império brasileiro. Entre meia centena de personagens, uma dezena será apresentada a seguir, de forma resumida, pela originalidade e pelo vigor coerente de suas propostas e engajamentos.

Em 1844, após uma grande seca, o Ministro Almeida Torres, propôs desapropriações e plantios de árvores nessas áreas para salvar os mananciais do Rio de Janeiro. Em 1854 e 1856, começaram a ser desapropriados alguns sítios com essa finalidade pelo Ministro do Império Couto Ferraz. Em 1861, por iniciativa de D. Pedro II foram criadas (e plantadas) as Florestas da Tijuca e das Paineiras, pelo decreto imperial 577: “Em Portaria de 11 de Dezembro de 1861,Sua Majestade o Imperador há por bem aprovar as seguintes Instruções provisórias para o plantio e conservação das florestas da Tijuca e das Paineiras.

Carlos Castro, numa pesquisa circunstanciada sobre a gestão florestal no Brasil, de 1500 a nossos dias, demonstra: o desmatamento da mata atlântica é um fenômeno do século XX. A política florestal da Coroa portuguesa e do Império do Brasil lograram, por diversos, invejáveis e complexos mecanismos, manter a cobertura vegetal dessa região praticamente intacta até final do século XIX, com poucos locais alterados com exceção do vale do Paraíba. Somente entre 1985 e 1995, a floresta atlântica perdeu mais de um milhão de hectares, mais de 11% de seus remanescentes. Perdeu mais floresta em 10 anos do que toda a área explorada e/ou desmatada ao longo do período da Coroa portuguesa. De mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados originais, subsistem hoje apenas cerca de 8%.

Como assinala Carlos Castro, “em vez de imputar a Portugal a culpa por ter nos deixado uma `herança predatória’, talvez devamos aprender com as práticas conservacionistas que os portugueses preconizaram e tomarmos consciência de que a destruição das florestas brasileiras não é obra de 500 anos, mas principalmente desta geração”.

Em Santa Catarina e no Paraná, a marcha para o oeste será diferente, mas com resultados ambientais da mesma magnitude. É difícil imaginar, neste início de século XXI, que em 1950, o Paraná ainda detivesse grandes extensões de mata atlântica de planalto. Até meados do século XIX, o Paraná pertencia ao Estado de São Paulo e possuía menos de 30.000 habitantes, sendo que 10.000 viviam em Curitiba. Em 1880, o Paraná começou a receber imigrantes das colônias de Santa Catarina em expansão. O Governo federal criou as colônias de Ponta Grossa, União da Vitória, Palmeira, Rio Negro etc. que vão abrigar mais de 12.000 estrangeiros. Eles encontraram nos bosques de araucária a matéria prima para construir suas casas, seus estábulos e uma fonte de renda em pequenas serrarias e marcenarias. Mas esse consumo era suportável e insignificante diante do que viria a seguir, através de escusos negócios dos governantes republicanos com empresas estrangeiras.

No Paraná e em Santa Catarina, as centenárias araucárias, com seus fustes magníficos, foram entregues pelos governantes republicanos aos construtores angloamericanos de ferrovias, junto com as terras adjacentes (15 a 30 km de cada lado!). Os caboclos foram expulsos com violência e suas terras loteadas e vendidas para estrangeiros. A cidade de Londrina, lembra em seu nome, essa vocação dos ribeirinhos do Tâmisa. Um dos episódios mais sangrentos da história de governos militares da república foi a Guerra do Contestado ou a Revolta dos Pelados. Esse movimento apresentou várias semelhanças com a Guerra de Canudos.

A Guerra do Contestado ocorreu entre os anos de 1912 e 1916, no norte catarinense, numa área de disputa entre Santa Catarina e Paraná. O conflito, silenciado durante décadas nos livros de história, mobilizou cerca de 8% do exército brasileiro, envolveu temas messiânicos, num contexto monárquico, tocou em questões fundiárias, onde os caboclos – frente aos estrangeiros no sentido literal da palavra – defenderam seus direitos de uso sobre as terras e combateram exploração irracional de florestas.

Houve uma adesão maciça de colonos em estado de miséria contra a implantação da ferrovia São Paulo-Rio Grande do Sul por parte da multinacional “Brasil Railway Co”, uma vez que a companhia construtora, de origem norte-americana, tomou para si 15 km de cada margem da ferrovia, tomando as terras dos colonos e promovendo um desmatamento sem igual, praticamente dizimando as matas de araucária da região. O governo federal tratou de arrasar esse movimento, utilizando pela primeira vez na história do Brasil, aviões de guerra. As últimas resistências foram eliminadas em 1916.

Já, a Amazônia, esse imenso gigante verde, atravessou praticamente adormecida os quatro séculos vividos sob a coroa portuguesa e brasileira. A presença humana limitava-se a pequenas cidades ribeirinhas, vivendo do extrativismo, cercadas por uma hiléia impenetrável e um território desconhecido. No final do século XIX, levas humanas, vindas principalmente do Nordeste, vão dirigir-se para a Amazônia a fim trabalhar nos seringuais nativos. A borracha já constava da pauta de exportação do Brasil desde o início do século XIX, mas foi a partir de 1850 que sua exploração começou a adquirir uma maior expressão econômica.

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