BALANÇO DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA EM 2005

(17/06/2014)

Evaristo Eduardo de Miranda

Adriana Vieira de Camargo de Moraes

Osvaldo Tadatomo Oshiro

 

1 – INTRODUÇÃO

 

Há cerca de 15 anos a Embrapa Monitoramento por Satélite monitora a ocorrência de queimadas na região amazônica com base em dados fornecidos pelo satélite NOAA-AVHRR, captados e disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e mantém essas informações no site www.queimadas.cnpm.embrapa.br . O monitoramento da dinâmica espacial e temporal das queimadas, seguindo métodos e procedimentos homogêneos, garante uma visão objetiva desse fenômeno e a disponibilização dos resultados para a comunidade acadêmica, órgãos governamentais e para a sociedade em geral. A tecnologia espacial é a única capaz de garantir o monitoramento sincrônico e diacrônico do fenômeno das queimadas e o Brasil é um dos poucos países do mundo a dispor de um sistema orbital de monitoramento de queimadas absolutamente operacional, com todos os dados disponíveis na Internet.

Queimada não é sinônimo de incêndio. A queimada é uma tecnologia agrícola, praticada há milhares de anos pelos indígenas brasileiros (coivara), incorporada pelos povoadores portugueses do século XVI e também pelos agricultores italianos, alemães, poloneses, japoneses etc. que migraram para o Brasil, a partir do final do século XIX e início do XX (Miranda, 2002). Ainda é uma prática amplamente generalizada na agricultura brasileira. As queimadas agrícolas atingem pequenas áreas, têm hora para começar e acabar, e são controladas pelos agricultores que desejam esse fogo. Seus danos ambientais são limitados, têm um caráter mais crônico do que agudo. Os incêndios, em geral, são indesejáveis. O fogo fica fora de controle. Ninguém se responsabiliza. Eles podem atingir grandes áreas, causando prejuízos ao patrimônio público e privado, além de graves dados ambientais. Incêndios ocorrem pelas mais diversas causas. Uma queimada, ao escapar do controle do agricultor, pode transformar-se em incêndio.

As queimadas são uma tecnologia agrícola amplamente utilizada na região amazônica e em todo o Brasil. Na Amazônia, o uso do fogo está presente nos mais diversos sistemas de produção. O fogo é amplamente utilizado por diversos grupos indígenas, é detectado com freqüência em unidades de conservação onde em princípio não deveria ocorrer, mas está associado principalmente às atividades agrícolas. No vasto domínio das diversas agriculturas existentes na Amazônica, o fogo pode estar associado com o desmatamento, com a renovação de pastagens, com o manejo de capoeiras, com a eliminação de resíduos agrícolas, com a colheita da cana de açúcar e do algodão etc. Trata-se de um fenômeno complexo, cuja compreensão de sua dinâmica espacial e temporal exige estudos específicos.

Este documento apresenta, de forma cartográfica e numérica, os resultados obtidos no monitoramento das queimadas na região amazônica durante o ano de 2005, tomando como base territorial a Amazônia Legal. O conhecimento da evolução espacial e temporal das queimadas é uma informação muito relevante para a gestão territorial da agricultura na Amazônia. Os resultados obtidos em 2005 foram comparados mensalmente com os observados em 2004, e indicam importantes mudanças nos padrões espaciais das queimadas, ligados às transformações que vêm ocorrendo no uso e ocupação das terras na Amazônia, como o surgimento de pastagens nas áreas das reservas extrativistas, e ao surgimento de novas frentes pioneiras de povoamento e de desenvolvimento de atividades econômicas.

 

2 – OBJETIVO

 

O principal objetivo deste trabalho é apresentar os resultados obtidos no monitoramento orbital diário das queimadas na região da Amazônia Legal com base em dados obtidos pelo satélite NOAA-AVHRR entre janeiro e dezembro de 2005. Além da apresentação numérica e cartográfica dos resultados obtidos, este documento também discute a evolução das queimadas com relação à repartição espacial obtida em 2004, seguindo os mesmos métodos e procedimentos.

 

 

3 – MATERIAL E MÉTODOS

 

Desde 1991, a equipe da Embrapa Monitoramento por Satélite estruturou, através de técnicas de geoprocessamento, um sistema de detecção, georreferenciamento, espacialização e mapeamento das queimadas, específico para o conjunto da Amazônia Legal e para todo o Brasil. O sistema desenvolvido pela Embrapa Monitoramento por Satélite utiliza imagens geradas a partir do sensor AVHRR “Advanced Very High Resolution Radiometer” à bordo dos satélites meteorológicos NOAA cuja recepção e tratamento é realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Neste sensor, o canal 3, na faixa do comprimento de onda de 3,6 a 3,9 μm, detecta as faixas térmica e solares “split window” do espectro eletromagnético com grande cobertura espacial e alta freqüência temporal na geração de imagens.

Os procedimentos utilizados seguem métodos e técnicas exaustivamente examinadas em publicações anteriores (Miranda et al., 1994) e que foram objeto de uma síntese recente (Coutinho, 2005).

Para este trabalho foram gerados arquivos de polígonos no formato .shp em que a área da Amazônia Legal foi dividida em células de 0.1 x 0.1 no Sistema de Coordenadas Latitude/Longitude WGS84. Isso equivale à área de 100 km2, nas quais foram totalizadas as queimadas detectadas diariamente e obtidas pelo satélite norte-americano NOAA-12. Os arquivos gerados podem ser confrontados com outros mapas temáticos como limites municipais, territórios indígenas, unidades de conservação, malha viária etc. Os Estados da Federação aqui analisados seguiram esse tipo de procedimento: uma subdivisão da população de dados de queimadas em subpopulações correspondendo às unidades da Federação.

Os padrões espaciais e temporais das queimadas permitem a identificação de vários fenômenos e processos de interesse para a gestão territorial como áreas de maior concentração de eventos na Amazônia Legal e em cada um dos seus Estados, áreas onde as queimadas aumentaram ou diminuíram entre 2004 e 2005, os momentos mais críticos em termos de ocorrência ao longo do ano etc.

Os dados obtidos do monitoramento orbital das queimadas em 2005 abrangem o período de junho a dezembro e foram processados na Embrapa Monitoramento por Satélite para acompanhamento da evolução das queimadas nesse ano. Seguindo o mesmo procedimento e para uma comparação, foram processados os dados de queimadas relativos ao mesmo período de 2004.

Análises cartográficas e numéricas interanuais também foram realizadas e deram origem a uma série de tabelas e mapas, resumidos e analisados a seguir.

 

4 – RESULTADOS

 

4.1 – A AMAZÔNIA LEGAL

Entre janeiro e dezembro de 2005 foram detectadas 161.374 queimadas no conjunto da Amazônia Legal. O número é praticamente equivalente ao obtido em 2004, no valor de 166.429. A diferença de 5.055 pontos corresponde a um decréscimo de 3,04% de um ano para o outro.

Para se obter uma idéia da dinâmica das queimadas nos últimos anos elaborou-se a Tabela 1. No período de 1999 a 2001 observou-se uma leve flutuação no número total de pontos de queimadas. No ano de 2002, houve um grande incremento no número de queimadas (61%), com mais de 150.000 pontos observados, contra 97.521 pontos no ano anterior. Em 2003 houve redução de cerca de 23.000 pontos, mas esse número tornou a elevar-se em 2004, atingindo o número máximo de pontos de queimadas observados nesse período.

 

TABELA 1. Total de pontos de queimadas observados na Amazônia Legal no período de 1999 a 2005.

Ano

Pontos observados

1999 88.034
2000 64.696
2001 97.521
2002 156.687
2003 133.159
2004 166.429
2005 161.374

 

Se do ponto de vista numérico total, as queimadas dão a impressão de estabilidade, a análise espacial do fenômeno indica uma outra realidade. O Mapa 1 apresenta a distribuição do total anual das queimadas na Amazônia Legal em 2005, enquanto o Mapa 2 apresenta a situação de 2004.

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Mapa 1. Total de pontos de queimadas observados de janeiro a dezembro de 2005 na Amazônia Legal.

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Mapa 2. Total de pontos de queimadas observados de janeiro a dezembro de 2004 na Amazônia Legal.

 

O Mapa 3 é o resultado da comparação algébrica dos dois anos e apresenta uma boa visualização da evolução espacial e temporal das queimadas no conjunto da região. As áreas em verdes são aquelas em que houve redução nas queimadas na comparação entre os mesmos períodos de 2004 e 2005. As áreas em branco representam as quadrículas onde o número de queimadas manteve-se idêntico entre 2004 e 2005. Na maioria das vezes são regiões onde não existem atividades humanas e o número de queimadas é nulo. Nas outras cores, entre o amarelo e o carmim, estão as áreas onde o número de queimadas aumentou e esse crescimento está dividido em classes.

A observação global do Mapa 3 mostra situações muito variadas na Amazônia Legal. Se o número de queimadas total manteve-se equivalente, a distribuição das queimadas variou bastante com aumentos significativos nas partes mais orientais e ocidentais da Amazônia, ao longo da Transamazônica e no leste do Pará, com amplas áreas de redução do fenômeno nas regiões mais centrais e envolventes. Houve também incrementos significativos e concentrados em áreas específicas como no sul de Mato Grosso, na região de Barão de Melgaço e no leste do Maranhão, na região dos municípios de Graça Aranha, Jatobá e Tuntum.

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Mapa 3. Evolução das queimadas entre os anos de 2004 e 2005 na Amazônia Legal Brasileira.

4.2 – A SITUAÇÃO DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

 

As áreas onde houve aumento, diminuição ou manutenção na intensidade das queimadas podem ser observadas por Estados. A Tabela 2 apresenta os valores numéricos obtidos em 2004, em 2005 e as diferenças constatadas.

Destacam-se as evoluções observadas do ano de 2004 para 2005 no Estado do Acre, com aumento significativo do número de pontos de queimadas (424,31%), seguido pelo Estado do Amazonas (168,13%), do Maranhão (35,93%) e de Rondônia (34,92%), ao longo da estação seca de 2005.

 

TABELA 2 – Número de pontos de queimadas, por Estado, observados nos anos de 2004 e 2005 na Amazônia Legal.

ESTADOS 2004 2005 Evolução2004-2005 Variação(%)
Acre 905 4.745 3.840 424,31
Amazonas 1.842 4.939 3.097 168,13
Maranhão 18.302 24.877 6.575 35,93
Rondônia 13.205 17.816 4.611 34,92
Pará 40.796 45.243 4.447 10,90
Amapá 1.288 552 -736 -57,14
Roraima 1.622 934 -688 -42,42
Mato Grosso 75.401 49.359 -26.042 -34,54
Tocantins 13.068 12.909 -159 -1,22
TOTAL 166.429 161.374 -5.055 -3,04

 

Os Estados e seus respectivos de números de pontos de queimadas detectados em 2005 estão agrupados, a seguir, de acordo com a dinâmica comparativa entre o ano observado e o ano anterior, apresentados por aumento, redução ou estabilidade no número de pontos referentes ao período.

 

4.2.1. Estados com aumento do número de pontos de queimadas

 

ACRE

O Estado do Acre apresentou o maior aumento do número de queimadas em 2005 com relação ao detectado no ano anterior. De um total de 605 pontos em 2004, observou-se uma evolução para 4.745 pontos em 2005, constituindo-se em acréscimo de 424,31% no total de pontos registrados de um ano para outro. A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 4.

No Estado do Acre, os municípios mais afetados foram os do extremo leste, em área que abrange de Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Capixaba até Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil. Notou-se, ainda, queimadas crescentes em Cruzeiro do Sul e Mancio Lima, no limite ocidental da fronteira com o Estado do Amazonas.

A configuração das queimadas no Acre evidencia um processo de integração rodoviária muito significativo. Um ponto emblemático foi a inauguração da ponte que faz a ligação com Pucalpa, no Peru, inaugurada neste governo e construída com recursos do BNDES. Novas rodovias estaduais vêm sendo entregues (saída para Assis Brasil) e a eletrificação rural tem acompanhado esse desenvolvimento. Neste contexto observa-se que a grande abertura de novas áreas se destina prioritariamente à legitimação de posse (processo de derrubada e posterior queima), em detrimento da produção agrícola definida.

Outro ponto relevante para o aumento substancial do número de queimadas é o crescimento do rebanho bovino do Acre. A segunda maior taxa de crescimento do rebanho bovino entre 1990 e 2003 na Amazônia foi observada no Estado do Acre, com 12,6% ao ano, atrás apenas de Rondônia, com 14%/ano. A taxa média de crescimento do rebanho no restante do Brasil, nesse período, foi de apenas 0,7% ao ano. A abertura de pastagens, inclusive dentro de reservas extrativistas, destina-se ao atendimento da demanda urbana local de carne e leite.

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Mapa 4. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado do Acre.

AMAZONAS

O Estado do Amazonas teve um acréscimo de 3097 pontos (168,13%) no número total de queimadas do Estado em relação ao ano anterior. Em 2004 foram registrados 1.824 pontos contra 4.939 pontos em 2005, evidenciando este aumento. A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 5.

No Estado do Amazonas, os municípios de Lábrea, Envira, Guajará e principalmente Boca do Acre (uma situação crítica acompanhando os cursos dos rios Acre e Madeira) apresentaram o maior número de queimadas em 2005 quando comparados ao ano de 2004. Na região da Transamazônica, notou-se um aumento das queimadas em Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí, evidenciando a concentração desses pontos ao longo do traçado dessa rodovia.

 

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Mapa 5. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado do Amazonas.

MARANHÃO

No Estado do Maranhão notou-se a variação de 18.305 pontos em 2004 para 24.877 pontos em 2005, representando incremento de 35,93% no total de pontos detectados (6.575 pontos a mais) na comparação entre 2004 e 2005, para este Estado. A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 6.

O Maranhão teve a maior concentração de pontos de queimadas em sua porção central. Os municípios de Fernando Falcão, Colinas, Jatobá, Governador Luiz Rocha e Graça Aranha foram os que apresentaram grande aumento do número de pontos de queimadas em 2005, seguidos por Barra do Corda, Tuntum, São Roberto, Joselândia, Arame, Pedreiras, Bom Lugar, Bacabal e Santa Inês.

Duas áreas são destacadas como espaços sem alteração na porção ocidental do Estado do Maranhão: a área ao norte refere-se à área indígena do Alto Turiaçu e a outra, à Araribóia. A nordeste encontra-se outra área em branco, que corresponde às unidades de conservação dos Parques Estaduais do Itapiracó e do Bacanga.

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Mapa 6. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado do Maranhão.

RONDÔNIA

No Estado de Rondônia, observou-se maior número de pontos em 2005 (17.816) contra 13.205 pontos em 2004. Acréscimo de 4.611 pontos (34,92%) de um ano para o outro. A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 7.

A metade superior do Estado de Rondônia concentrou o maior número de pontos de queimadas, sendo os municípios como Buritis, Nova Mamoré, Alto Paraíso, Porto Velho, Cujubim, Rio Crespo e Machadinho D’Oeste os mais afetados. Esses três últimos município estão fora do eixo da BR- 364.

Na metade sul do estado são destacados três agrupamentos com áreas de aumento de queimadas, nos municípios de Costa Marques, Santa Luzia d’Oeste/Alta Floresta d’Oeste e Cacoal/Pimenta Bueno. Esses agrupamentos localizam-se no entorno das unidades de conservação federais do Parque Nacional da Cutia (à esquerda), da Reserva Biológica do Guaporé e da área indígena do Parque do Aripuana (à direita), respectivamente.

 

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Mapa 7. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado de Rondônia.

PARÁ

Aumento de 4.447 pontos foi observado no Estado do Pará. De uma situação com 40.796 pontos em 2004, encerrou-se 2005 com 45.243 pontos, representando 10,90% a mais no número total de pontos de queimadas. A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 8.

Em termos de área, na maior parte do Estado do Pará houve redução, como é possível notar na extensão das áreas em verde, mas, em contrapartida, os municípios de São Félix do Xingu, Marabá, Tucumã, Novo Repartimento, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, São Domingos do Araguaia, São José do Araguaia e partes de Santana do Araguaia apresentaram aumento expressivo no número de pontos de queimadas.

Ao norte da área do município de São Félix do Xingu (centro do Estado) existem as áreas indígenas de Arawete Igarapé Ipixuna e de Trincheira Bacajá, cuja delimitação é visível pela circunvizinhança com pontos de queimadas. Ao sul de São Félix do Xingu, as grandes áreas indígenas Caiapó, Menkragnoti e Baú também evidenciam suas fronteiras. À leste, Xikrin do Rio Catete apresenta-se como uma área indígena circundada por áreas com aumento de pontos de queimadas.

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Mapa 8. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado do Pará.

4.2.2. Estados com redução do número de pontos:

 

AMAPÁ

O Estado do Amapá apresentou redução de 736 pontos (57,14%) registrados em 2005 (552) com relação ao ano de 2004 (1.288 pontos). A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 9.

O município com maior redução, em área, do número de pontos de queimadas foi Tartarugalzinho, apesar de ter apresentado pequenos pontos isolados. Os municípios de Porto Grande e Macapá apresentaram pequenas reduções em área queimada, mas foi registrado aumento no número de pontos concentrados.

Um fenômeno comum no Estado do Amapá é a freqüente presença de nuvens. Esta permanência dificulta a detecção dos pontos de queimadas e pode interferir nos valores numéricos observados para esse Estado.

 

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Mapa 9. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado do Amapá

RORAIMA

O Estado de Roraima teve um decréscimo de 1.622 pontos em 2004 para 934 pontos em 2005, contabilizando redução de 42,42% nesse período, equivalente a 688 pontos a menos. A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 10.

Pequenos aumentos no número de queimadas foram registrados em Boa Vista. Os municípios de São Luiz e Rorainópolis apresentaram discreta redução total e várias áreas, a exemplo do município de Caroebe, tiveram parte de suas áreas com redução de pontos totais e aumento de pontos isolados de queimadas.

 

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Mapa 10. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado de Roraima.

MATO GROSSO

O Estado do Mato Grosso apresentou redução no percentual comparativo do total de pontos entre 2004 e 2005. No ano anterior foram constatados 75.401 pontos, contra 49.359 em 2005. Foram 26.042 pontos a menos que em 2004, atingindo decréscimo de 34,54% no total de pontos registrados entre os dois anos, no Estado. A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 11.

O município de Barão de Melgaço, ao sul do Estado, teve o maior aumento do número de pontos de queimadas. Outros municípios que podem ser destacados por aumento em número de pontos são Apiacás, Novo Mundo, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Feliz Natal, Juará, Matupá, Cocalinho e Castanheira.

As grandes áreas que apresentam feições de legenda sem alteração referem-se às áreas indígenas do Parque do Aripuana, Enawene-Nawe e Nambikwara (porção ocidental do Estado). A sudoeste de Barão de Melgaço localiza-se a parte superior do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, unidade de conservação federal. Outra área destacada como sem alteração é o Parque do Xingu, área indígena no meio-leste do Estado de Mato Grosso.

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Mapa 11. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado do Mato Grosso.

 

4.2.3. Estado com situação inalterada

TOCANTINS

O Estado de Tocantins manteve praticamente inalterado o seu número total de pontos entre 2004 (13.068) e 2005 (12.909), notando-se alteração mínima de 159 pontos a menos (1,22%) do número total de pontos detectados no ano anterior. A repartição espacial do fenômeno pode ser observada no Mapa 12.

Aumentos isolados de pontos de queimadas foram registrados nos municípios de Lagoa da Confusão, Pium, Aragominas, Esperantina, divisa de São Salvador do Tocantins e Paraná, além de Ponte Alta do Tocantins

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Mapa 12. Evolução das queimadas observadas em 2005 no Estado do Tocantins.

 

5 – CONCLUSÕES

 

Importante abordagem é a de fronteira agrícola. As queimadas relacionadas à atividade agrícola podem ser precursoras (desmatamento) ou periódicas (limpeza de áreas contra pragas e vegetação herbácea, manejo, colheita etc.). Neste trabalho foi possível observar o caso do Estado do Tocantins, que foi uma das maiores fronteiras agrícolas do Brasil e vem apresentando redução nas taxas de desmatamento (e subseqüentes queimadas) essencialmente devido ao esgotamento dessa possibilidade de expansão. Nesse contexto, maior produtividade só pode ser alcançada com o emprego de aporte tecnológico. A transformação do cenário agrícola representa um exemplo de redução no número de queimadas. Exemplo disso é a Chapada dos Parecis (MT), que diminuiu a extensão e o número dos pontos de queimadas em função da expansão da cultura da soja. Efeito similar deve ocorrer com a incorporação da tecnologia nas áreas de culivo da cana-de-açúcar.

O Estado de Rondônia se encaminha a uma condição similar à do Estado do Tocantins, com panorama difuso e com poucos padrões de distribuição espacial de queimadas.

Considerando as áreas de proteção-preservação ambiental e/ou indígena e seus entornos, nota-se uma pressão antropogênica nessas áreas pela ocorrência de muitos pontos de queimadas circundando seus limites e indicando que a integridade dessas reservas pode estar fragilizada.

A equipe de pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite vem preparando uma análise dos diversos vetores econômicos e ambientais que regem a dinâmica das queimadas para explicar o intuito dessas ocorrências.

O método utilizado no Monitoramento Orbital de Queimadas abrange um ano de dados diários, comparáveis entre séries temporais, graças ao emprego de metodologia sistemática que utiliza análise cartográfica, análise da distribuição espaço-temporal e confrontação com os valores numéricos. Estas formas de apresentação revelam aspectos dinâmicos e valores numéricos absolutos que permitem a elaboração e adequação de políticas públicas visando o controle das práticas das queimadas na Amazônia Brasileira.

 

 

 

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