ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS?

(17/06/2005)

Evaristo Eduardo de Miranda

Qual a área efetivamente urbanizada no Brasil? A Constituição Federal e a legislação decorrente atribuem à autoridade municipal o poder de definir a área considerada urbana e a rural dos municípios.

Os critérios adotados pelos municípios raramente consideram como área urbana aquela efetivamente urbanizada, excedendo-a em muito em termos de superfície, pelas mais diversas razões. E é em base a essa instância municipal, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza o censo demográfico. Talvez, a tão propalada urbanização da população brasileira, comparável aos países desenvolvidos, não passe de uma ilusão.

Nas últimas décadas, a divisão entre o urbano e o rural fica cada vez mais difícil de ser estabelecida pela agregação de novos serviços nas atividades rurais e pelo desenvolvimento de estruturas e equipamentos até então tipicamente urbanos em áreas rurais: indústrias, infra-estruturas de transporte, energia e serviços.

Muitas pessoas vivem nas cidades e trabalham no campo e vice-versa. Em outras palavras, o rural está se urbanizando. Uma contribuição ao entendimento dessa dinâmica está na identificação das áreas realmente urbanizadas, diferentes das ditas urbanas.

Esse trabalho de pesquisa foi realizado pela Embrapa Monitoramento por Satélite (www.cnpm.embrapa.br) e teve como hipótese a existência de relação numérica e espacial entre crescimento da população urbana e área ocupada pelas cidades, variável em função de fatores ambientais e sócio-econômicos. As informações censitárias e orbitais disponíveis foram suficientes para medir ou estimar áreas urbanizadas a partir do tamanho das populações municipais, por meio de modelos estatísticos ou medidas diretas nas imagens de satélite.

A pesquisa mediu e estimou a área urbanizada de cada município brasileiro com base em imagens Landsat (375 cenas de 2001 a 2002).

Os resultados numéricos e cartográficos demonstraram a existência de correlações variáveis e quantificáveis entre crescimento da população, dita urbana, e área urbanizada, medida nas imagens de satélite. Várias equações de regressão foram avaliadas e ajustadas por região geográfica ou tamanho de população urbana. Os dados obtidos são extensos e permitem um melhor entendimento das relações existentes entre área urbanizada, aumento populacional e contextos econômicos e ambientais. Alguns dos resultados merecem destaque.

O total das áreas efetivamente urbanizadas foi de 21.473 km2. Se a chamada população urbana do Brasil vivesse apenas e tão somente nessas áreas, ter-se-ia uma densidade populacional média de 6.424 hab/km2! No Nordeste, esse número é de 9.575! Evidentemente, a chamada população urbana não vive apenas nas cidades. Um conjunto de 150 municípios reúne 50,4% da população urbana do País, segundo o IBGE. Sua área urbanizada medida em imagens de satélite totaliza 10.151 km2; praticamente metade do total. Por outro lado, 2.640 municípios têm uma população urbana inferior a 5.000 habitantes. Eles representam 4,7% do total da população urbana do País. Num grande número de casos foi difícil localizar e qualificar em imagens de satélite suas “manchas” urbanas, dada a dispersão do hábitat num contexto fortemente rural. O total medido e estimado foi de 972 km2. Considerar essas populações urbanas – como as das capitais e grandes cidades – é, no mínimo, ampliar a heterogeneidade do fenômeno e a diluição do conceito de população urbana. A porcentagem das áreas urbanizadas é pequena em cada região, inferior a 0,5%, salvo no Sudeste (1%).

Os resultados detalhados desta pesquisa estão disponíveis e poderão apoiar a gestão municipal e estadual na formulação de programas integrados de saneamento, infra-estrutura viária e serviços, bem como no estabelecimento de políticas públicas mais realistas face às demandas sociais e ambientais das áreas urbanizadas do Brasil.

 

Publicado em:

MIRANDA, Evaristo Eduardo de . Áreas urbanas ou urbanizadas?. EcoRio, v. 15, p. 22-23, 2005.

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *