AGRICULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MAPITOBA

(01/10/2015)

Evaristo Eduardo de Miranda

Carlos Alberto de Carvalho

 

A primeira garantia de preservação dos cerrados no Brasil foi a criação pelos governos estaduais e federais de áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação). Dos 204 milhões de hectares dos cerrados, cerca de 25 milhões já são áreas protegidas. No restante dos cerrados cabe à agricultura assegurar o futuro desse bioma e de sua biodiversidade. Isso é particularmente verdadeiro no Matopiba, uma região geoeconômica de 73 milhões de hectares englobando parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Os cerrados representam 91% do Matopiba (67 milhões de hectares).

Por duas razões principais, em nenhuma região do Brasil, os cerrados estão mais protegidos do que no Matopiba. Em primeiro lugar, enquanto nos cerrados brasileiros as áreas protegidas totalizam 12% de sua extensão, nos do Matopiba elas representam 17%. Em nenhuma outra região geoeconômica dos cerrados existem tantas áreas protegidas. Esse valor é 42% superior à média nacional de áreas protegidas nos Cerrados. São 42 Unidades de Conservação e 28 Terras Indígenas. Nenhum assentamento agrário ou agricultura intensiva é possível nesses locais.

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Em segundo lugar, em que pese a antiguidade da antropização dessa região, ela ainda é pouco significativa comparada ao resto do Brasil. A ocupação humana do Matopiba é a mais antiga do Brasil. Ela começou no século XVII, intensificou-se com a criação pombalina da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e culminou com o desenvolvimento agroindustrial de São Luiz no século XIX. Boa parte dos babaçuais do Maranhão são o resultado dessa antropização crônica e secular marcada pela pecuária e pelo uso do fogo. Ela prosseguiu no século XX e consolidou-se com numerosas cidades, estradas, infraestruturas logísticas, atividades energético-mineradoras, barragens etc. E ganhou impulso com a construção da rodovia Belém-Brasília, da Transamazônica e da ferrovia Carajás – São Luiz.

Até 2002, apenas 20% dos cerrados do Matopiba estavam antropizados. Em 2009, essa antropização chegou a 26%, segundo os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite do Ministério do Meio Ambiente. Os dados dos satélites Landsat e CBERS indicam um crescimento anual da ordem de 1% nas áreas antropizadas do Matopiba desde 2002, o ano de referência e início desse monitoramento orbital. Essa taxa está bem abaixo do crescimento anual da população e da economia regional. Entre 2008 a 2009, por exemplo, o bioma cerrado perdeu 0,37% de sua cobertura vegetal remanescente (7.637 km²).

A agricultura é apenas um dos componentes da antropização do Matopiba. A expansão intensificada da produção de grãos no Matopiba cresceu muito nas últimas décadas. Pela primeira vez, desde o século XIX, este ano o Nordeste produziu mais alimentos do que o Sudeste: 18,6 milhões de toneladas de grãos (arroz, feijão, milho, soja…), segundo dados da CONAB e do IBGE. O grande responsável por essa safra recorde de grãos é o Matopiba.

Essa ocupação agrícola mais intensiva não é sinônimo, nem pode ser confundida, com desmatamento. O que predomina ainda no Matopiba é o uso pecuário das terras, além da existência de reflorestamentos no Nordeste e Sudoeste da região. Estudos de sensoriamento remoto sobre o desmatamento da região, entre 2002 e 2010, mostraram que “grande parte da expansão da agricultura ocorreu em locais previamente desmatados, indicando a utilização de áreas já antropizadas” na produção de alimentos. E o uso do fogo declina quando áreas de pecuária extensiva são convertidas em agricultura intensiva.

Nas áreas novas de expansão da agricultura, o Código Florestal determina a existência de uma reserva legal de vegetação nativa de 20% nas regiões de cerrados, mas aumenta para 35% no caso da Amazônia Legal, como é o caso de 60% do Matopiba. Existem potencialmente mais cerrados a serem preservados como reserva legal das propriedades rurais do que em todas as áreas protegidas já existentes no Matopiba.

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A exigência de 35% de preservação dos cerrados nas propriedades rurais em cerrados na Amazônia Legal, além dos 19% já preservados de forma absoluta, estende potencialmente essa proteção para mais de 11 milhões de hectares ou um total de 28% da área total. Em outras palavras, se toda a área passível de uso dos cerrados do Matopiba na Amazônia Legal (32 milhões de hectares) fosse um dia ocupada apenas pela agricultura – o que está muito longe de ser o caso – mais de 11 milhões de hectares seriam preservados nas áreas de reserva legal (28%), muito mais do que o existente nas áreas protegidas atuais. No resto do Matopiba, a exigência de 20% de preservação dos cerrados no interior das propriedades rurais potencialmente representaria 4,6 milhões de hectares e 17% da área total.

Legalmente, apenas cerca de 59% dos cerrados do Matopiba são passíveis de ocupação. Dos 41% restantes, 17% já são áreas protegidas e a exigência da manutenção da vegetação nas áreas de reserva legal e de preservação permanente potencialmente representam mais 24% do total, no caso tudo fosse ocupado pela agricultura, um cenário improvável. Na ocupação por atividades industriais-urbanas e energético-mineradoras essa preservação seria próxima de zero.

Qualquer que seja o cenário futuro, as áreas agrícolas do Matopiba cumprem e cumprirão o mais relevante papel na preservação dos cerrados, graças ao Código Florestal. Isso se deve tanto à extensão preservada no interior dos imóveis (muito superior ao existente nas áreas já declaradas como protegidas), como por sua ampla repartição espacial e pela conexão ecológica viabilizada pela agricultura entre os blocos territorialmente isolados de áreas protegidas.

 

Publicado em:

MIRANDA, Evaristo Eduardo de, CARVALHO, Carlos Alberto de . Agricultura e preservação ambiental no Mapitoba. AgroDBO, v. 71, 9/10/2015.

2 comments for “AGRICULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MAPITOBA

  1. margaux llamas
    5 de abril de 2016 at 14:41

    Bom dia, queria saber quais são suas fontes para os dados sobre cobertura de áreas protegidas que você cita nesse artigo e dos demais porcentagens. Você colocou nenhuma referencia bibliográfica ou fonte. Até hoje os dados sobre a cobertura total em áreas protegidas do cerrado mostram que somente 8,21% do cerrado é sobre proteção, dado proveniente do site do Ministerio do Meio ambiente : http://www.mma.gov.br/biomas/cerrado.
    Além disso não entendi bem a justificação segunda a qual você considera que o avanço da agricultura não é sinônimo de desmatamento no Matopiba. Você falou que a ocupação agrícola ocorre em “grande parte” em áreas já desmatadas, mas não explica o origem desse desmatamento antigo (pode ter sido por causa agrícola mais antiga) e grande parte não significa todo. Como você considera o restante, segundo suas palavras, “a pequena parte”? Deve ser considerado como desmatamento ? Ademais essa “grande parte” corresponde a qual porcentagem, por que é muito relativo.
    Espero que você poderá responder à minhas perguntas. Cordialmente

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