NOVOS E VELHOS MODELOS DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL


(28/6/2005)

Evaristo Eduardo de Miranda

Dois estudos importantes acabam sobre a exploração florestal no Brasil acabam de ser publicados e merecem ter seus dados confrontados. O primeiro mostra que em quatro séculos de Coroa portuguesa e de Império do Brasil foram extraídas cerca de 500.000 árvores de pau-brasil da Mata Atlântica. A exploração mais intensa ocorreu no século XVIII, quando foram cortadas 322.260 árvores. Enquanto isso, a floresta amazônica e as matas de araucária dormiam em berço esplêndido. Yuri Tavares Rocha, pesquisador da USP, chegou a esses números após consultar quase mil livros e documentos no Brasil e em Portugal.

O segundo estudo foi realizado por pesquisadores do IMAZON junto a XX pólos madeireiros da Amazônia. Segundo os dados obtidos, em 2004 foram cortadas cerca de 6,2 milhões de árvores na Amazônia. O estudo considera apenas as toras de uso comercial e não contabiliza o total de árvores cortadas, um número muito superior. Somente entre 2003 e 2004 foram mais de 24.000 km2 desmatados na Amazônia.

A exploração do pau-brasil não foi sinônimo de desmatamento, ao contrário do que muito imaginam. Integrando critérios econômicos, políticos e silviculturais, o Regimento de do Pau brasil, implantado em 1600, forneceu às autoridades metropolitanas instrumentos essenciais para o planejamento e a gestão dos contratos de concessão, tais como a definição anual de cotas de exploração, corte somente com licença e o estímulo à regeneração natural mediante métodos silviculturais, rotação de exploração e delimitação de áreas reservadas. A implantação do Regimento, o planejamento da oferta de pau-brasil, o controle da pressão sobre as populações da árvore no tempo e no espaço, e os cuidados com sua regeneração tomados pela Coroa portuguesa, diminuíram consideravelmente os riscos de esgotamento desse recurso.

O comércio do pau-brasil será exclusividade da Coroa. D. João VI ao promover a abertura dos portos com as nações amigas autoriza a comercializar todo e quaisquer gêneros e produções, à exceção do pau-brasil. Em 1808, o revém criado Banco do Brasil passou a ter comissão na venda da madeira de tinturaria. Após a Independência, o pau-brasil transformou-se em monopólio nacional e sua venda destinada a saldar nossa dívida externa com a Inglaterra. A partir de 1850 a fabricação industrial da anilina retirou o pau-brasil do mercado e não a devastação de suas matas. Em 1875, foi registrada a última exportação de pau de tinta para a Europa. Por quatro séculos, a legislação e as medidas de controle e manejo das matas da Coroa portuguesa e brasileira, permitiram sua exploração sustentada.

Até os finais do século XIX, muito pouco havia sido desmatado no Brasil. A história do desmatamento é fruto do século XX e da república. No Brasil, a ocupação luso-brasileira desenvolveu vários exemplos de sistemas sustentáveis de exploração agroflorestal e agropastoril inéditos, sem desmatamentos expressivos, respeitando, com sabedoria, os condicionamentos ambientais. Foi o caso da ocupação da caatinga, do cerrado, do Pantanal, da pampa, dos campos sulinos e, até, de parte da mata atlântica.

Numa pesquisa de doutorado sobre a gestão florestal no Brasil, de 1500 a nossos dias, Carlos Castro demonstrou que o desmatamento da mata atlântica é um fenômeno do século XX. Entre 1945 a 1960, a cada 5 anos, desmatou-se mais do que o que tudo foi desmatado entre 1500 e 1930! Entre 1985 e 1995, a mata atlântica perdeu mais de um milhão de hectares, mais de 11% de seus remanescentes. Dos mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados originais, subsistem apenas cerca de 8%.

Estudos científicos, cada vez mais circunstanciados, indicam que durante o período da Coroa portuguesa, a área média cultivada anualmente foi da ordem de 9.000 hectares, chegando a um máximo de 16.000 hectares no início do Império. O total de áreas desmatadas para a produção de açúcar, durante mais de 220 anos, no momento da Independência, atingia cerca de 14.000 km2. Comparada a extensão da mata atlântica, os desmatamentos causados pela cana de açúcar, durante mais de duzentos anos de povoamento, podem ser considerados irrisórios. Atualmente, em apenas um ano, produz-se mais cana de açúcar no Brasil que durante todo o período da Coroa portuguesa!

A política florestal da Coroa portuguesa e do Império do Brasil lograram por diversos, invejáveis e complexos mecanismos, manter a cobertura vegetal dessa região praticamente intacta até final do século XIX, com poucos locais significativamente alterados. Como assinala Carlos Castro, “em vez de imputar a Portugal a culpa por ter nos deixado uma “herança predatória”, talvez devamos aprender com as práticas conservacionistas que os portugueses preconizaram e tomarmos consciência de que a destruição das florestas brasileiras não é obra de 500 anos, mas principalmente desta geração”.

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